 A coluna “Aprender Direito” foi criada para informar e ser um serviço de interesse público. Elaborada por uma equipe Formada em Ciências Jurídicas, que busca através de pesquisas trazer informações atualizadas e de fácil linguagem, para alcançar a quem mas necessita compreender seus direitos: VOCÊ!
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| Sobre os Colunistas - Aprender Direito. |
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| É um grande prazer e satisfação a prática da coluna Aprender Direito idealizado por jovens militantes do ramo Jurídico, para trazer informações e ... |
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| Você sabia? Direitos Básicos do Consumidor. |
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Informativo Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR... |
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| Seguro Obrigatório: Você paga? Saiba seus Direitos. |
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O Seguro DPVAT foi criado pela Lei 6.194, de 19.12.1974, com o objetivo de garantir às vítimas de acidentes causados por veículos, ou por suas cargas, indenizações em caso de morte e invalidez permanente... |
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| Nome sujo? Fique sabendo... |
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| São muitas dúvidas que surgem na hora de saber, como procede o período de cobrança para prescrever a dívida no SPC e SERASA, mitos e verdades podem ser esclarecidos nessa pesquisa, confira! |
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| Dúvidas com a Nova Lei de Inquilinato. |
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| A nova lei de inquilinato já está em vigor, confira as dúvidas mais comuns a respeito da nova lei... |
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Desaposentação é opção ao aposentado brasileiro No Brasil, cerca de 80% dos trabalhadores que se aposentam pela Previdência Social recebem até dois salários mínimos ou seja, R$ 930. E os demais 20% ganham no máximo R$ 3.500, o teto do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Isso, depois de atingir os 60 anos de idade para mulheres e 65 ... |
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| Seus Direitos no Trabalho |
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| Sempre nos lembramos de cumprir nossos deveres no dia-dia, mas infelizmente uma realidade sólida que ocorre na grande parte das pessoas é desconhecer seus direitos... |
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| Frequentes dúvidas de Direito Previdenciário. |
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Aposentadoria. Existem muitas dúvidas na hora de reconhecer se existe a possibilidade de requerer a aposentadoria, separamos os dois fatores mais procurados que levam a aposentadoria, a por Idade e a por Invalidez. Veja se você conhece alguém que necessite e tem os requisitos... |
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